Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

Projeto impede benefício da prisão domiciliar para abusadores de crianças e adolescentes

Para Roberto Alves, CPP é contraditório ao permitir prisão domiciliar para abusador de crianças.

Ministra do STF nega habeas corpus a Jefferson

Advogado José Geraldo Forte questionava a negativa de prisão domiciliar ao delator do mensalão

STF estabelece condições de advogado quando preso

Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar

Negada transferência que pode prejudicar paciente

Mãe de um paciente pretendia a internação domiciliar da criança, pelo sistema home care

Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido

Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e

Parecer médico determina manutenção de paciente

alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil

Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.

Defesa diz ao STF que Genoino corre 'risco excessivo' no presídio

Advogado voltou a pedir 'urgência' na análise do pedido de prisão domiciliar

Berlusconi poderá ter de cumprir pena trabalhando em asilo

Justiça decidirá se ex-premiê cassado deve prestar serviços comunitários ou ficar em prisão domiciliar

Deputadas se juntam e prometem lutar para manter prisão para quem deve pensão alimentícia

Novo Código de Processo Civil prevê cumprir a pena no regime semiaberto e até no domiciliar

Clínicas para autistas e a responsabilidade jurídica no atendimento

O atendimento a pessoas com TEA exige responsabilidade jurídica. A formalização contratual

Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral

indenizar um beneficiário que precisou buscar atendimento em hospital da rede pública para realizar o procedimento.

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais.

Em SP, advogado deve agendar atendimento em agências do INSS

Após parecer da AGU, juíza revoga liminar originalmente deferida

Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio

Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta

Falha no atendimento pós-operatório em rede pública gera indenização

Decisão foi tomada pela 3ª Câmara Cível do TJMS por unanimidade